Concilia Rio atendeu mais de 30 mil pessoas em 12 dias.
Prefeito anunciou que iniciativa será prorrogada na cidade.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes, anunciou na manhã desta sexta-feira (27) que o município arrecadou R$ 1,7 bilhões em 12 dias do programa Concilia Rio, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de Dívida Ativa do Município. Mais de 87 mil ações judiciais saíram de tramitação e mais de 30 mil pessoas foram atendidas. De acordo com Paes, a iniciativa será estendida e não terá prazo definido para se encerrar. O atendimento será feito nos postos da Dívida Ativa (veja abaixo).
"Nesses 12 dias de negociação, negociamos cerca de 1,7 bilhões de reais. É um número impressionante. Para se ter uma ideia é quase o valor de arrecadação do IPTU da cidade do Rio o ano inteiro", afirmou.
O mutirão oferece desconto de até 60% nos juros dos devedores de tributos municipais como IPTU, ISS, ITBI e taxas, em caso de quitação dos débitos à vista. Quem optar pelo parcelamento da dívida terá desconto de 10% a 40%, de acordo com o número de parcelas. Já as multas administrativas poderão ser pagas com desconto de 100%.
O mutirão é promovido pelo Tribunal de Justiça, em parceria com a Dívida Ativa do Município do Rio e apoio da Corregedoria Nacional de Justiça. Quem também esteve presente no evento foi a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi.
"Tentamos atingir com esse programa três grandes objetivos. O primeiro é desenvolver cidadania, o cidadão para cobrar a execução de políticas públicas precisa pagar os seus impostos. Segundo lugar foi o de levar dinheiro para os cofres públicos porque os nossos administradores só podem cumprir promessas de campanha se tiver o dinheiro no cofre para fazer o financiamento. E o terceiro objetivo desse projeto é eliminar os grandes acertos de processos que nós temos nas varas de execução fiscal", afirmou.
Postos da Dívida Ativa
Estes são os locais de atendimento da Dívida Ativa para negociação fiscal:
Centro - Rua Sete de Setembro 58
Cidade Nova - Av. Afonso Cavalcanti 455
Barra da Tijuca - Av. Ayrton Senna 2001 bloco C
Campo Grande - Rua Amaral Costa 140
Madureira - Rua Carvalho de Souza 274 sala 6
Bangu - Loja do Poupa-Tempo, Shopping Bangu, Rua Fonseca 240
Horário de atendimento - de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h
Central de Informações - 1746
Sugestão para Dilma
Ao anunciar os resultados sobre o programa Concilia Rio, mutirão de negociação fiscal para solucionar processos de Dívida Ativa do município, Eduardo Paes fez uma brincadeira em seu pronunciamento. Tendo em vista os bons resultados da iniciativa, o prefeito do Rio "sugeriu" que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi assumisse o Ministério da Fazenda, no lugar do ministro Joaquim Levy.
"Nesses 12 dias de negociação, negociamos cerca de 1,7 bilhões de reais. É um número impressionante. Para se ter uma ideia é quase o valor de arrecadação do IPTU da cidade do Rio o ano inteiro. Não é trivial o que aconteceu aqui nos últimos 12 dias. Por isso, se eu fosse a Dilma convidava a senhora para assumir o lugar do Joaquim Levy. Brincadeira. Daqui a pouco vão querer falar que eu quero derrubar o Joaquim Levy e cai a bolsa", brincou.
Menores apreendidos
Eduardo Paes foi questionado sobre os adolescentes que foram apreendidos pela Polícia Militar enquanto seguiam em um ônibus para a orla da Zona Sul da cidade, no último fim de semana. Ele afirmou que existem situações diferentes e disse que acredita nas forças policiais da cidade.
"Acho que a gente precisa ter muita tranquilidade nesse tipo de assunto. O que eu entendo é quando você tem uma situação de vulnerabilidade social à disposição de um jovem é o papel da assistência social do município abordar essa criança e tentar encontrar os caminhos. Esse é um caso, mas tem outro caso que é a de prática de delitos. Mesmo ele sendo menor de idade, o próprio estatuto da criança e do adolescente já prevê medidas punitivas e aí é um trabalho, em geral, de um policial. Então eu quero acreditar nas forças policiais da cidade", afirmou.
Fonte: http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2015/08/rio-arrecada-r-17-bilhoes-em-programa-de-renegociacao-fiscal.html
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