Conciliação para processos de execuções fiscais em Macapá

JUSTIÇA DÁ INÍCIO À 17ª SEMANA DE CONCILIAÇÃO


Como parte da programação, durante toda a semana, a 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá dará uma atenção especial para os processos de execuções fiscais do município de Macapá, com o objetivo de agilizar o procedimento de conciliação entre as partes envolvidas em demandas desta natureza.

A ideia da Conciliação das Execuções Fiscais partiu da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com alcance em todas as Varas de Fazenda Pública do Brasil. No Amapá esta é a 2ª edição de Sessões de Conciliação dos processos de execuções fiscais. Na primeira, que aconteceu em junho, quase 50% de processos obtiveram resoluções na mesa de negociação.

Para a Juíza da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, Alaíde Maria de Paula, na conciliação todos os envolvidos são beneficiados de alguma forma, facilitando ou resolvendo prontamente sua demanda.

"Para a Justiça há uma maior efetividade no nosso dever de prestar uma boa jurisdição, diminuindo o número de execuções fiscais que são processos geralmente demorados", salientou a magistrada.

Nesta semana serão conciliados processos de execuções fiscais do Município de Macapá, porém o objetivo é estender para as execuções do Estado e ainda nos demais municípios do Amapá, afirmou ainda a Juíza.

As procuradoras de Justiça do município de Macapá, Vânia Cavalcante Magalhães e Kátia Francinette Oliveira Cabeça Neves, estiveram conversando com os contribuintes que pretendem resolver sua situação de inadimplência junto à municipalidade.

"Se houver acordo faremos a dispensa dos juros, multas e até de honorários advocatícios. É bom para o contribuinte e para nós também, porque se evita a sequência da execução", ressaltou a procuradora Vânia Cavalcante.

Qualquer contribuinte que não tiver seu processo designado para a audiência de conciliação poderá comparecer ao Fórum de Macapá, na 4ª Vara Cível e tentar negociar sua dívida.

Além da 4ª Vara Cível, as demais unidades da Justiça do Amapá estão envolvidas na 17ª Semana Estadual de Conciliação. Na Central de Conciliação 62 audiências estão agendadas para a semana.

Na abertura da programação acadêmicos das faculdades FAMA e FAMAP tiveram uma palestra sobre técnicas de mediação e conciliação.

Para Renato Lima, acadêmico de direito do 8º semestre da Faculdade FAMA, conhecer as pessoas que realizam as conciliações e poder observá-las atuando é fundamental para a formação dele e dos colegas.

"É uma excelente oportunidade para os acadêmicos, pois a conciliação é uma forma eficaz de trabalhar o processo, que muitas vezes se prolonga por longo tempo. Todos saem ganhando", finalizou o estudante.

Fonte: http://www.brasil247.com/pt/247/amapa247/194258/Justi%C3%A7a-d%C3%A1-in%C3%ADcio-a-17%C2%AA-Semana-Estadual-de-Concilia%C3%A7%C3%A3o.htm