Mutirão Dívida Zero em Manaus

Contribuintes de Manaus devem R$ 2,3 bilhões em impostos municipais, diz PGM 

Valores representam o montante da Dívida Ativa do município, a maior quantidade relativa ao IPTU

Manaus - Contribuintes de Manaus devem à Prefeitura R$ 2,39 bilhões em impostos que já estão na Dívida Ativa. A partir desta segunda-feira, o Mutirão Dívida Zero tenta recuperar 90% deste valor, com descontos sobre multas e juros. A informação é do subprocurador do Município (PGM), Rafael Albuquerque.

Consumidores ou empresas que  têm execuções fiscais  tramitando nas Varas de Dívida Ativa Municipal do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) podem procurar os postos de atendimento para tentar negociar os débitos.

Os atendimentos vão ocorrer na Semef Atende, na Rua Japurá, Praça 14, zona sul, nas unidades do Pronto-Atendimento ao Cidadão (PAC) e no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro Aleixo, zona sul. O site da Prefeitura (www.manaus.am.gov.br) também vai disponibilizar um link para quem quer negociar débitos. 

A orientação é que os contribuintes busquem pesquisar se têm ou não algum débito. O mutirão vai ocorrer de 17 de agosto a 18 de setembro.

Hoje, há 401,4 mil processos judiciais em Dívida Ativa. “A maior parte disso está executada (90%), mas temos uma parte menor não executada, apenas encaminhada a protesto”, explicou Albuquerque.

O maior volume é referente a dívidas de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que totalizam R$ 1,19 bilhão.

 Somente referente a este ano, a inadimplência de IPTU está na faixa de 60%, de acordo com o subsecretário da Receita de Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Francisco Moreira. Em 2015, a Prefeitura estimou receber R$ 322 milhões de IPTU.

Outro grande  é de autos de infração, onde estão incluídas as multas de trânsito por exemplo, com R$ 735,21 milhões. O volume de Alvará, com R$ 410,21 milhões, vem em seguida. 

A oportunidade para negociar o débito evita uma possível perda do imóvel, no caso de débito de IPTU.  “O contribuinte pode perder o seu imóvel, principalmente na execução que tenha por objeto dívida de IPTU, na qual o próprio imóvel pode ser penhorado e leiloado para satisfazer o crédito tributário”, disse o subprocurador. Porém, Albuquerque informou que é incomum a perda da propriedade porque o cidadão acaba descobrindo e pagando a dívida.

Quem optar por pagar a dívida à vista no mutirão terá desconto de 100% de juros e multa, informou Albuquerque. Já os pagamentos em parcelamento, que podem ser em até quatro vezes, terão descontos progressivos de 50% a 80%. O subprocurador destacou, ainda, que o TJAM apresentou uma resolução que permite a redução de 50% das custas judiciais.

A PGM espera negociar até 30 mil execuções fiscais, relacionadas a dívidas de IPTU, ISS, Alvará e autos de infração. “É a última oportunidade para o contribuinte pagar seus débitos com algum desconto. Ano que vem é ano eleitoral e não poderemos dar descontos”, disse Albuquerque.

Fonte: http://new.d24am.com/noticias/economia/contribuintes-manaus-devem-23-bilhoes-impostos-municipais/138577